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Juízes do Maranhão têm verba de R$ 1.300 para livro

O Maranhão ao lado de São Paulo são os únicos estados do país onde os tribunais garantem o pagamento de um auxílio para que os juízes e desembargadores comprem livros.

A “bolsa livro” dos magistrados maranhenses é no valor de R$ 1.300. Em 2017, 0 Tribunal de Justiça do Maranhão desembolsou R$ 162,6 mil para atender 209 pedidos de reembolso de magistrados pela compra de livros, uma média de R$ 835,28 cada.

Existe uma ação no Supremo questionando o “bolsa livro” e outros auxílios pagos pelos TJs sem previsão na Lei Orgânica da Magistratura, mas sem previsão de julgamento.

De acordo com a assessoria do TJ-MA, o reembolso depende de comprovação.

O caso ganha mais repercussão logo na semana em que o Juiz Carlos Roberto de Oliveira Paula abriu mão de ganhos extras que elevam o seu salário a um patamar acima do teto constitucional.

Comantário

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