Zé Reinaldo e mais 9 deputados do MA aprovam criação de Fundão para bancar campanhas
Dez deputados federais do Maranhão votaram a favor da criação do fundão público de R$ 1,7 bilhão para financiar as campanhas eleitorais, aprovado pelo Câmara Federal ontem (04) à noite. O placar final apontou 223 votos favoráveis, 209 contrários e três abstenções.
Com a apreciação concluída e sem alterações no texto oriundo do Senado, o texto segue para sanção presidencial. Para estar em vigor nas próximas eleições, a matéria deve ser sancionada até 7 de outubro, um ano antes do pleito.
A medida surge como alternativa à proibição, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do financiamento empresarial de campanhas.
Os maiores beneficiados serão o PMDB, PT e PSDB, devido a divisão imposta pelo Projeto de Lei n° 8612/17: 2% são divididos igualitariamente entre todos os partidos; 35% na proporção de votos obtidos pelos partidos que tenham eleito pelo menos um deputado federal na eleição de 2014; 48% de acordo com o número de deputados federais considerando a legenda dos titulares; e 15% segundo o número de senadores considerando a legenda dos titulares.
Saiba quem votou para criar o fundo público:
SIM
Alberto Filho PMDB-MA
André Fufuca PP-MA
Deoclides Macedo PDT-MA
Hildo Rocha PMDB-MA
José Reinaldo PSB-MA
Juscelino Filho DEM-MA
Rubens Pereira Júnior PCdoB-MA
Victor Mendes PSD-MA
Weverton Rocha PDT-MA
Zé Carlos PT-MA
NÃO
Junior Marreca PEN-MA
Luana Costa PSB-MA
Pedro Fernandes PTB-MA
Estavam ausentes da sessão os deputados Aluísio Mendes (Podemos), Eliziane Gama (PPS), João Marcelo (PMDB) e Waldir Maranhão (PP).
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