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Hemetério Weba será interrogado por acusação penal de facilitar fuga da nora

O deputado estadual Hemetério Weba (PV) prestará depoimento ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, no processo onde é acusado de resgatar a nora da prisão durante as eleições de 2010.  O parlamentar tentou por diversas fugir da intimação e foi preciso a ida de policiais federais até a Assembleia Legislativa para que fosse ouvido no processo.

Segundo o procurador Regional da República, Paulo Vasconcelos Jacobina, autor da denúncia, no dia 03 de outubro de 2010 Americinês Pereira de Lima, nora do deputado, foi detida pela Polícia Civil no município de Nova Olinda suspeita de crime eleitoral. Ela distribuía alimentação aos eleitores em uma escola. Após a prisão, o deputado juntou militantes que invadiram o prédio onde estava Americinês e mesmo na presença da juíza eleitoral, Anelise Reginato, promoveu sua fuga. “E o fez […] rompendo obstáculos como portões e portas trancadas que foram arrombadas, conforme relatório de um dos policiais civis presentes ao local”, diz o documento.

Hemetério foi enquadrado no Art. 351 do código penal – por promover ou facilitar a fuga de pessoa legalmente presa ou submetida a medida de segurança detentiva. Pelo fato de ter aglutinado mais de uma pessoa, considerado agravante, a pena é de reclusão de 2 (dois) a 6 (seis) anos.

“Considerem-se como circunstâncias capazes de elevar a pena acima do mínimo o fato de que o denunciado é um veterano exercente de mandato popular, tornando mais grave sua conduta “coronelista” de arrebatar um preso das mãos de uma juíza eleitoral e das autoridades policiais, por demonstrar desrespeito ao estado de Direito que foi eleito para promover, e que incitou a população inclusive a despeito dos tiros de advertência da autoridade policial, expondo os populares ao risco pessoal em razão da sua liderança política local”, diz o texto da promotoria.

Uma carta de ordem para prosseguimento da instrução até a ação penal foi expedida pelo TRF-1 desde o dia 24 de julho. O parlamentar deve ser ouvido depois do rol de oito testemunhas. A relatora é a juíza federal Rogéria Maria de Castro Debelli.