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Prefeitura esclarece situação do prédio “Balança, mas não cai”

A Prefeitura de São Luís emitiu nota ao blog em relação à nova invasão ao prédio Santa Luzia, mais conhecido como “balança, mas não cai”, e que havia sido desocupado em operação da Blitz Urbana no dia 10 de junho, cumprindo determinação judicial. De acordo com a  Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, vistorias são realizadas constantemente, a última, inclusive, ocorreu na sexta-feira, 18, e não foi encontrada nenhuma pessoa ocupando a área.

Segundo o município, “das 40 famílias remanejadas, todas estão recebendo o devido atendimento social, sendo que 12 famílias já assinaram contrato de moradia permanente; 08 famílias aguardam para assinatura de contrato; e as demais estão em fase de regularização de documentação pessoal necessárias para inclusão na política habitacional”.

Em relação aos atrasos no pagamento do aluguel social, conforme denúncia recebida pelo blog, a secretaria não se manifestou, sem falar que faltaram mais esclarecimentos sobre a real situação de pelo menos 20 famílias. Até ocorrer a regularização em programas habitacionais, onde estão vivendo essas pessoas?

Sobre a demolição, a previsão é que ocorreria em três meses, ou seja, o prazo termina no dia 10 de setembro. Contudo, a prefeitura não estabeleceu prazo e diz aguardar a instrução de processo licitatório, o que irá acontecer dentro dos tramites legais.

Confira a nota na integra:

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação informa que por meio da Blitz Urbana tem constantemente realizado vistorias no prédio “Balança, mas não cai” para impedir que o prédio seja ocupado, e mais uma vez nesta sexta-feira, 18, uma equipe do órgão esteve no local, e não foi encontrada nenhuma pessoa ocupando a área.

Das 40 famílias remanejadas, todas estão recebendo o devido atendimento social, sendo que: 12 famílias já assinaram contrato de moradia permanente; 08 famílias aguardam para assinatura de contrato; e as demais estão em fase de regularização de documentação pessoal necessárias para inclusão na política habitacional.

Em relação a demolição do referido prédio, as vistorias e orçamentos necessários pra subsidiar o processo de contratação de empresa especializada já foram realizados e encaminhados para a instrução de processo licitatório, o que irá acontecer dentro dos tramites legais.

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