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Endividado, Roberto Rocha pode se beneficiar com novo texto do Refis

Parlamentares maranhenses no Congresso Nacional podem ser beneficiados com a aprovação do texto do novo Refis — programa de parcelamento de débitos tributários e previdenciários concedido com descontos generosos de juros e multas. A proposta vai passar pela Câmara Federal e no Senado, contudo, os políticos não enxergam qualquer tipo de problema, mesmo sendo potenciais beneficiados do novo programa de parcelamento.

O governo enviou uma proposta ao Congresso, em janeiro, com a expectativa de arrecadar R$ 13,3 bilhões este ano, mas a medida foi alterada pelos parlamentares, derrubando a arrecadação para R$ 420 milhões. A nova versão pretende perdoar 73% da dívida a ser negociada.

O caso mais emblemático é do senador Roberto Rocha. Ele deve à união quase R$ 3 milhões. São exatos R$ 280.366,19 em dividas apenas em seu nome, segundo levantamento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Rádio Capital, da qual é sócio, são mais R$ 2.521.116, 51. As informações foram divulgadas pelo blog no mês de maio.

Na lista de devedores também aparecem os deputados Zé Carlos da Caixa, Júnior Marreca e o senador João Alberto.

Questionado pelo Jornal Estado de São Paulo, o senador Roberto Rocha (PSB-MA) informou, por meio da assessoria, que o débito se refere a verba indenizatória do início dos anos 90 que foi incorporada no seu imposto de renda e está sendo questionado na Justiça.

Júnior Marreca (PEN-MA) afirmou que não parcelou ainda porque entrou com um pedido de retificação da dívida. João Alberto de Souza (PMDB) não respondeu os questionamentos da reportagem.

O relator da proposta é o deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG), responsável por modificar totalmente o teor do texto original para ampliar as vantagens aos devedores.

A Receita Federal vai recomendar o veto do novo Refis se permanecerem as condições propostas pelo relator.