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Deputado maranhense entra com ação contra redução da maioridade

Rubens-Junior-300x199Rubens Júnior, do PCdoB do Maranhão, apresentou um mandado de segurança no STF pedindo a suspensão do projeto de redução da maioridade penal.

Alega que a PEC é inconstitucional por ferir a cláusula pétrea da garantia dos direitos.

Por Lauro Jardim

12 Comnetários

  1. Parabéns Deputado grande iniciativa, e muita coragem sua.
    Um Ato admirável, que nem o MP teve, mas tiveram , eles (MP) o apoio do Deputado federal o Davi Junior o qual, eu trabalhei , e fiz essa ligação de apoio entre o Executivo e o Judiciário contra a Pec 37, Davi tambem foi o primeiro Deputado a dar a cara-para-bater, nas televisões, rádios antes das manifestações irem as ruas, assim como você faz agora!
    Ato Admiravell.
    A redução da maioridade Penal não irá reduzir os crimes no Brasil.
    Este tema discuti muito,e percebi as pessoas ainda estão relutando à entender no que poderá ocasionar no nosso Brasil.

  2. Idiota, protege marginais, bandidos e psicopatas que se protegem por trás do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), essa porcaria que a esquerda e os bonzinhos de plantão colocaram na lei e o Brasil se tornou um dos países mais violentos do mundo.
    Até gostava desse rapaz, mas agora vejo que é um boboca.

  3. Isso é falta de nao ter o que fazer.
    por q ele nao entrou com pedido de fim das escolas de barro e palha do Maranhão. Ou quem sabe o fim dos lixões a ceu aberto. Me polpe deputado, mas fossa excelência vai saber quando algum adolescete colocar vc pra brincar de polícia e ladrão.

  4. Parabéns Rubens Junior – Tornar menor a maioridade penal é tratar o efeito, não a causa. É encarcerar mais cedo a população pobre jovem, apostando que ela não tem outro destino ou possibilidade, o que tem que ser feito é o Estado assumir com responsabilidade o compromisso na construção de políticas educativas e de atenção para com a juventude. Acho que a posição é de reforço a políticas públicas que tenham uma adolescência sadia como meta.

  5. Um menor de 18 anos ( 16 a 18 anos), mesmo de 15 anos já tem discernimento. ponto! Mas a sociedade está sendo enganada! encarcerar estes menores, nas nossas prisões, não vai resolver o problema! pelo contrário, vai ser pior para a sociedade. ( vão sair de lá formados, pós-graduados em bandidagem). Uma das coisas que precisa se feita é mudar o ECA ( Estatuto da Criança e Adolescente), pois este é cheio de falhas, não distingue crimes hediondos de crimes leves. Apenas 0,01% dos crimes são praticados pelos menores! ou seja, para a sociedade, em termos de números não vai mudar quase nada. Outra coisa, se esta lei passar os criminosos irão utilizar menores de 16 anos, e assim por diante. Outra medida eficaz seria duplicar, triplicar a pena para quem anda com menores (aliciando) cometendo crimes!. O Deputado Rubens Júnior está certo!

  6. E olha que eu nem quero entrar na questãp sócioeconômica para não ferir opiniões mais arraigadas!!!!

  7. Gostaria de ver a opinião dos defensores desses “menores ” DPS que eles fossem assaltados ,humilhados ( com cano de 38 esfregando na cara do mesmo) e ameaçados de serem serviciados ( esposas e filhas ) por esses ” menores ” ,como acontece todo dia .

  8. Outra coisa! apenas 3% dos homicídios praticados no Brasil são investigados e punidos, ou seja, tudo errado, Sistema de Segurança, Justiça, etc!!!!

  9. Esses que são contra a punição a marginais menores de 18 anos é porque ainda não foram “premiados” com uma abordagem de um deles para verificarem e sentirem na pele a forma agressiva e violenta com que praticam seus delitos. Filosoficamente, eles já possuem discernimento, já sabem diferenciar o certo e o errado, mas parece que quem não possui esse “discernimento” é justamente quem defende a impunidade. Enquanto isso… a horda continua aumentando e o cidadão cada vez mais indefeso e prisioneiro do medo e do terror…

  10. A idéia da redução da maioridade penal não é acabar com a violência, mas somente garantir que assassinos de 16 e 17 anos paguem pelo crime que cometeram. Hoje eles matam, estupram, violam, traficam, esfolam e apenas são condenados a no máximo 3 anos de “medidas sócio-educativas”, isso sim é um crime.

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