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Jerry justifica destino de verba suplementar

Marcio Jerry Saraiva BarrosoBlog do John Cutrim – O secretário de Estado de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry, explicou o crédito suplementar de R$ 2 milhões destinado a sua pasta. De acordo com ele, o remanejamento “deveu-se à ampliação das funções da SEAP, com as 31 Superintendências Regionais e a REBRAS (Secretaria de Representação Institucional no Distrito Federal)”.

“Distorcem de forma leviana procedimento normal de remanejamento orçamentário no governo para tentar caracterizar favorecimento pessoal”, afirmou Márcio Jerry, em resposta à confusão proposital criada por membros da oligarquia Sarney sobre o assunto.

O secretário explicou que o remanejamento é legal, “não implica previsão de novos recursos”, e garante que os recursos serão aplicados corretamente, diferente do que ocorria no governo anterior de Roseana Sarney.

Para Jerry, os remanescentes do grupo Sarney, inconformados com a derrota nas urnas e com as novas práticas e rumos de desenvolvimento do atual governo, distorcem de forma leviana procedimento normal de remanejamento orçamentário no governo para tentar caracterizar favorecimento pessoal.

“O Jornal de José Sarney, O Estado do Maranhão, sabe que não há irregularidade alguma no remanejamento orçamentário feito para secretaria de Articulação Política. A SEAP tem um calendário de atividades com municípios, União, entidades da sociedade. Ações essenciais à governança democrática”, concluiu.

6 Comnetários

  1. O mesmo aconteceu com o Programa do Governo Federal ” pais sem miséria” aqui no estado do Maranhão.
    O INAGRO foi a empresa ganhadora da chamada pública e recebeu o dinheiro do MDA via governo do estado, até agora nao retomou os serviços devido atraso no pagamento dos salários dos técnicos que já chega a 06 meses .
    Em nota o innagri diz que o governo estadual que é o culpado pelo nao pagamento dos salários devidos.

    O pior é que os trabalhos esta paralisados prejidicando todo o trabalho já realizado

  2. Verdade Cultura aprova abaixo DIARIO OFICIAL DO DIA 13.04.
    Contrato venceu: 31.03.15
    Certidão emitida: 10.04.15

    SECRETARIA DE CULTURA RENOVA CONTRATO COM EMPRESA COM CERTIDÃO VENCIDA
    SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
    SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO
    Nº 246/2011 – SECMA. PARTES : O Governo do Estado do Maranhão,
    através da Secretaria de Estado da Cultura e a empresa CEFORServiço
    de Locação de Mão de Obra – LTDA. OBJETO : a prorrogação
    do Contrato n° 246/2011, que versa sobre a contratação de empresa
    especializada em locação de mão de obra para a realização dos serviços
    de limpeza e conservação da Secretaria de Estado da Cultura –
    SECMA e os órgãos pertencentes a ela, conforme todas as
    especificações do Processo nº 1902/2012. PRAZO: O presente contrato
    terá sua vigência prorrogada por mais 5 (cinco) meses, a contar
    de 1 de abril e término 31 de agosto de 2015, podendo ser prorrogado
    na forma da Lei, consoante o interesse da Administração Pública.
    São Luís/MA, 01 de abril de 2015.CARLOS JORGE CORREA
    DOS SANTOS – Advogado/SECMA Matrícula nº 811588

    CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO Nome: CEFOR SERVICOS DE LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA CNPJ: 07.850.440/0001-87 Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que: 1. constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), com a exigibilidade suspensa, nos termos do art. 151 da Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal; e 2. constam nos sistemas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) débitos inscritos em Dívida Ativa da União com exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 do CTN, ou garantidos mediante bens ou direitos, ou com embargos da fazenda pública em processos de execução fiscal, ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal. Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão negativa. Esta certidão, emitida em nome da matriz e válida para todas as suas filiais, refere-se exclusivamente à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas ‘a’ a ‘d’ do parágrafo único do art. 11 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991. A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços ou . Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN no 1.751, de 02/10/2014. Emitida às 11:47:05 do dia 10/04/2015 . Válida até 07/10/2015. Código de controle da certidão: 4970.EE7F.4A2F.6C65 Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
    Observações RFB: SRFB: SISTEMA FAZENDÁRIO SINCOR REGISTRA SIEF E EXIG. SUSP. SIEF. SI STEMA PREVIDENCIÁRIO ARRECADAÇÃO REGISTRA DEBCADS E DEBCADS SUSP. CO NTRIBUINTE COMPROVOU À SRFB COMPETENTES SOLUÇÕES DE TAIS REGISTROS.

  3. URGENTE: Policia Militar impede que moradores da Raposa acompanhe julgamento do ex – prefeito na sede do TRE – MA.

    O clima agora ficou tenso, a poucas horas do julgamento dos embargos de declaração do ex – prefeito de Raposa Clodomir Oliveira, no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão / TRE – MA(clique aqui). De acordo com informações, a Policia Militar prendeu neste momento na estrada da Maioba, sem nenhuma justificativa os ônibus que estavam trazendo os moradores de Raposa, que iriam acompanhar o julgamento na sede do TRE – MA.

    Mesmo com a documentação dos ônibus em dias, várias viaturas da Policia Militar foram deslocadas ao local para impedir a saída dos três veículos, informações dão conta que supostamente a ordem partiu do comando geral. Os PMs que estão participando da operação de repressão contra a população de Raposa, confirmaram que a ordem partiu do Capitão Falcão, que é o oficial do dia.

    O temor imperou e dificulta o processo de concentração da população na sede do TRE – MA, para acompanhar o julgamento, que estranhamente já foi várias vezes adiado pela corte eleitoral. Nas imediações da Alta Corte Eleitoral Maranhense, local marcado para o encontro da população, se apresentam várias viaturas da Polícia Militar, visivelmente armadas para o combate e repressão de qualquer ato de manifesto da população raposense.

    As viaturas da policia militar prenderam os ônibus dos manifestantes da Raposa

    Todo o aparato militar para acompanhar e impedir o deslocamento da população de Raposa, evidenciava o quão distante estamos do conceito de “policiamento democrático”. Presenciamos uma polícia inacessível, fechada ao diálogo e parcial, partindo do suposto de que todo e qualquer manifestante é uma ameaça potencial, e portanto, merece o tratamento de um criminoso.

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