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Com interesses contrariados, oligarquia mente sobre contratações no Detran

Quarteto bastardo esperneia contra moralização no Detran.
Os Trapalhões: herdeiros da oligarquia esperneiam contra moralização no Detran.

Cunha Santos – A direção do Detran conseguiu evitar que terceirizações herdadas do governos Roseana Sarney causassem prejuízo de R$ 1 bilhão ao Estado apenas no que concerne ao Departamento Estadual de Trânsito. Tudo o que estão dizendo sobre ilegalidade e imoralidade na contratação da BR Construções é mentira, conforme esclarece nota conjunta da Comissão de Licitação e Detran, publicada abaixo. Como sempre, os contratos do governo anterior estavam superfaturados.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre a contratação da empresa BR Construções, o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) e da Comissão Central de Licitação (CCL), esclarece que:

1. A contratação emergencial da empresa BR Construções obedeceu a todos os ditames da legislação federal e estadual, a fim de atender ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), resultado da Ação Civil Pública nº 0017400-06.2010.5.16.0002, que previa a rescisão dos contratos de terceirização que estavam em vigor e os contratos precários pagos por indenização, além do encerramento de todas as terceirizações da autarquia, no prazo de três anos;

2. A partir do cumprimento do TAC, homologado pela Justiça, em 14 de janeiro de 2015, o Detran-MA evitou a execução e consequente prejuízo de 1 bilhão de reais ao Estado;

3. Após reanálise da CCL e constatado o cumprimento de todas as diligências, a proposta da empresa vencedora substituiu cinco contratos de quatro empresas que prestavam os serviços de mão-de-obra no Detran-MA com economia de 29,75% ao Erário. Os contratos anteriores totalizavam R$ 2,3 milhões por mês, enquanto o contrato emergencial tem o valor mensal de R$ 1,6 milhão, por um período de três meses, até que seja concluído o processo licitatório em curso;

4. A empresa BR Construções, mesmo antes da alteração contratual, estava apta, no que diz respeito ao objeto, a desenvolver a atividade “mão-de-obra temporária”, desde a sua constituição;

5. Todos os atestados de capacidade técnica são posteriores à constituição da empresa, tanto é que a CCL atestou a capacidade técnica da empresa;

6. Todas as diligências apontadas na primeira análise da Assessoria Técnica da CCL foram cumpridas integralmente pelo Detran-MA, conforme consta nos autos do processo, adjudicado pela CCL por unanimidade de votos;

São Luís, 15 de abril de 2015.

Comissão Central de Licitação

Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão

4 Comnetários

  1. O Detran, tem muito jogo de interesse do governo passado, com os seus laranjas, correndo risco de ser desmoralizados, junto com os chefões dos esquema, quem mandava lá mesmo, era o Deputado Roberto Costa, por trás dele tem o Senador João Carcará, como se ver, este dois não dão nem um pio, Carcará que costuma grasnar quando ver um pinto ou um burego morto no sertão tmb sumiu. O quarteto da foto, estão vendo as coisa se aprofundar e com medo de ser atingido, estão com as barba de molho, mexendo seus pauzinho para retardar as investigações.

  2. Meu amigo eu votei em Flávio, defendo seu governo, mas essa de Nunes foi de Matar
    governador abra seu olho, eu não acredito que Nunes como Advogado não viu essa ilegalidade, estou decepcionado com a cara de pau dele e ainda vem o governador defender o indefensável.

  3. Caríssimos, esse DIRETOR não MERECE liderar do Detra. Uma das primeiras medidas dele foi REDUZIR O TICKET ALIMENTAÇÃO DOS CONCURSADOS!!! Ganhavamos 605 reais agora so ganhamos 470! ISSo é ridículo. Ate os contratados ganham mais que a gente. A midia acha que ele esta fazendo coisas boas, mas aqui esta uma bagunça.
    3 DELEGADOS assumiram cargos no DETRAN!! COmo pode? Existe uma crise no sistema da segurança pública e os caras estao aqui ? Logo no Detran/ma?
    RIDICULO

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