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Audiência debate a importância das câmaras na Reforma Política

reforma politicA reforma política prevista em Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que tramita na Câmara Federal foi debatida, nesta segunda-feira (6), pelos vereadores de São Luís, no plenário do Legislativo Municipal. De iniciativa do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), a audiência pública reuniu políticos e membros da sociedade civil com o objetivo de fazer abordagem sobre o papel da Câmara Municipal no processo de tramitação da reforma.

Ao justificar o evento, que teve como tema “A importância da Reforma Política para o Brasil e a participação das Câmaras Municipais”, Ivaldo fez uma explanação do que vê como reforma política e declarou ser favorável a ela. “É preciso que a população participe desse debate. Se a sociedade está na rua é porque está cansada deste modelo ridículo de fazer política no Brasil. Nosso país precisa de reforma urgente”, disse.

Já o deputado federal Pedro Fernandes (PTB), membro da comissão especial que analisa a PEC da Reforma Política na Câmara dos Deputados, durante sua exposição, lembrou vários fatores que hoje motivam ainda mais a reforma política.

“Não dá pra comparar o Brasil que até com 470 anos da descoberta tinha apenas 90 milhões de habitantes. Hoje, 45 anos depois, o Brasil aumentou sua população em 120 milhões de pessoas. Nosso país hoje tem 212 milhões de habitantes. O certo mesmo é fazer uma reforma porque a população aumentou e o Estado brasileiro não é capaz de acompanhar o crescimento”, disse.

Por sua vez, o presidente seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Mário Macieira, declarou concordar em alguns aspectos da reforma, mas acha que outros pontos propostos devem ser mudados.

“Sou a favor do fim da reeleição e a Ordem dos Advogados do Brasil defende a realização de eleições a cada dois anos. Assim o eleitor tem tempo para avaliar um candidato. Sou contra o mandato tampão e a favor de que devemos acabar com os suplentes de senador. Quem deve assumir, em caso de licença ou falecimento, será o terceiro ou quarto colocado no pleito. É inadmissível um suplente assumir o cargo sem ser votado”, afirmou o presidente.

No evento, estiveram presentes 18 vereadores: Bárbara Soeiro (PMN), Estevão Aragão (SDD), Sebastião Albuquerque (DEM), Edmilson Jansen (PTC), Baliseu Barros (PSDC), Josué Pinheiro (PSDC), Gutemberg Araújo (PSDB), Professor Lisboa (PCdoB), Rose Sales (PCdoB), Pereirinha (PSL), Chico Carvalho (PSL), Beto Castro (PROS), Marquinhos (PRB), Manoel Rêgo (PTdoB), Barbosa Lages (PDT), Pedro Lucas (PTB), Osmar Filho (PSB), Eidimar (PSDB) e Ivaldo Rodrigues (PDT).

A audiência foi presidida pelo vereador Chico Carvalho, seguido de Josué Pinheiro, Pedro Lucas e Ivaldo Rodrigues. Representou o prefeito no evento o secretário de Assuntos Parlamentares, Severino Sales, e o Ministério Público do Maranhão, o promotor Emanoel José Peres Neto Guterres Souza.