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Justiça determina a retirada da palavra Viva de todas as obras e programas do governo Roseana

Roseana-roendo-unhaA Justiça determinou a retirada da palavra “Viva” de toda a publicidade institucional do governo do Maranhão, devendo também o estado se abster de inserir a expressão em programas, propagandas, obras e documentos oficiais, inclusive, de substituí-la por qualquer outra palavra ou slogan.

A determinação é do juiz Clésio Cunha, da 3ª Vara da Fazenda Pública, que acatou liminarmente o pedido do advogado Aristóteles Duarte Ribeiro através de Ação Popular, considerando o governo Roseana Sarney (PMDB) não observa os princípios da impessoalidade e moralidade na elaboração das peças publicitárias.

Na liminar, o magistrado também determina a suspensão da exibição de toda a propaganda institucional do governo. A decisão deve ser cumprida em até 72 horas.

Determino ao Estado do Maranhão que suspenda, no prazo de 72 horas, todas as propagandas do Governo do Estado do Maranhão veiculadas pelas agências Phocus Propaganda, Enter Propaganda e Marketins, VCR Produções e Publicidade e AB Propaganda e Marketing, até ulterior deliberação deste juízo, sob pena de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por veiculação indevida. Determino ainda, a retirada da palavra Viva de todas as obras do governo do Estado”, diz a decisão. 

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