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Maranhão pode estar a caminho da intervenção

Brasil 247

roseana-sarneyA onda de violência em São Luís, que culminou com os ataques a quatro ônibus na última sexta-feira, deixará a população sem transporte entre as 18h e as 5h. A decisão foi tomada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão, em reunião ocorrida neste sábado.

Os ataques aos ônibus que foram incendiados deixaram uma criança de seis anos em estado gravíssimo, com 90% do corpo queimado.

A crise é reflexo do caos penitenciário no Maranhão. No presídio de Pedrinhas, dois detentos foram assassinados em 2014 e 60 foram mortos no ano passado – alguns chegaram a ser decapitados. Do presídio, os detentos ordenaram assaltos, saques estupros e os ataque aos ônibus.

Diante da crise, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu prazo até segunda-feira para que a governadora Roseana Sarney apresente medidas concretas para conter a violência.

Leia, abaixo, reportagem da Agência Brasil a respeito:

Governadora tem até segunda para explicar violência nos presídios do Maranhão

Thais Araujo

Repórter da Agência Brasil

Brasília – A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, tem até segunda-feira (6) para prestar informações ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre as providências tomadas para evitar novas mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Este ano, dois detentos morreram no interior do presídio. Um deles foi encontrado morto em uma cela de triagem com sinais estrangulamento e o outro foi vítima de golpes de uma arma artesanal com ponta de ferro aguda, semelhante a uma lança (chuço), durante briga de integrantes de uma facção criminosa.

No ano passado, 60 pessoas morreram no interior do presídio, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento foi produzido com base em inspeções no sistema prisional do Maranhão, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidido por Janot. O pedido de informações foi encaminhado pelo procurador-geral no dia 19 de dezembro, após a morte de cinco presos – três deles decapitados – em uma briga entre facções no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas.

As respostas da governadora poderão subsidiar um eventual pedido de intervenção federal no estado devido à situação dos presídios. O possível pedido também levará em conta o relatório do CNJ, que destaca a necessidade de se intensificar a cobrança, para que as autoridades maranhenses cumpram as recomendações feitas pelo próprio Conselho, pelo CNMP e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Em dezembro, também em razão das mortes provocadas por brigas entre facções rivais em Pedrinhas, a OEA pediu ao governo brasileiro a redução imediata da superlotação das penitenciárias maranhenses e a investigação dos homicídios ocorridos.

Na noite de ontem (3), foram registrados quatro atos de vandalismo envolvendo incêndio a ônibus em São Luís. Na avaliação das autoridades, os ataques foram em reação às medidas adotadas para combater a criminalidade nas unidades prisionais da capital, que receberam  reforço da Polícia Militar no fim de dezembro. O governo maranhense informou que identificou os mandantes e os executores dos atos.

Em nota divulgada em seu site, o governo reafirma que “não compactua com atos de violência e que continua agindo em conjunto com todos os setores e órgãos que atuam na defesa dos direitos humanos e daqueles que promovem a garantia da justiça e segurança”, e informa que a Polícia Militar está adotando providências complementares nas unidades prisionais de São Luís, entre elas “a ampliação da vigilância com videomonitoramento, a intensificação das revistas nas celas e o aumento da fiscalização interna com o Batalhão de Choque e da fiscalização externa com rondas”.